Projetos de Lei Ordinária

PROJETO DE LEI N°02/2025 DE, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.Dispõe e estabelece normas para implantação de Condomínios Residenciais no Município de Bonito/MS e dá...

11:53 - 20/02/2025

PROJETO DE LEI N°02/2025 DE, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.Dispõe e estabelece normas para implantação de Condomínios Residenciais no Município de Bonito/MS e dá...

Projeto de Lei Ordinária 01/2025 de 10 de fevereiro de 2025. Prorroga, para até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência...

08:33 - 12/02/2025

Prorroga, para até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, de aprovado pela Lei nº 1.376 de...

PROJETO DE LEI Nº 061/2024 DE, 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Altera o Art. 6º da Lei nº 1.715, de 13 de dezembro de...

10:13 - 18/12/2024

PLO 61_000068Baixar

PROJETO DE LEI Nº060. MUNICÍPIO DE BONITO DE, 25 DE NOVEMBRO DE 2024.”Dispõe no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a Gratificação por...

08:26 - 09/12/2024

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PLO 59 nº 59/2024. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contribuição com o Instituto MS Mais Bonito, entidade sem fins lucrativos...

11:09 - 28/11/2024

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PLO nº 58/2024. “Altera a Lei nº 1300, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre a utilização do Balneário Municipal, fixa preço...

11:02 - 28/11/2024

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PLO 53/2024. “Revoga a Lei Municipal nº 1744, de 03 de julho de 2024 e dá outras providências” Autoria: Poder Executivo.

10:56 - 28/11/2024

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PLO 057/2024. Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o Corpo de Bombeiros Militar para instituição do projeto “Bombeiros do Amanhã” no Município...

09:46 - 18/11/2024

PLO 57 2024Baixar

PLO 056/2024. Altera as disposições dos artigos 4° e 8° da Lei Ordinária 1.641/2022, que designa as atribuições do Procurador Municipal Nível I...

09:42 - 18/11/2024

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PLO 055/2024 Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação para a contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito dos órgãos da...

09:32 - 18/11/2024

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