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Requerimentos
26/04/2022 12h40 - Por: Luciana Widal
Requerimento nº 077 2022.pdf
26/04/2022 12h38 - Por: Luciana Widal
Requerimento nº 076 2022.pdf
26/04/2022 12h34 - Por: Luciana Widal
Requerimento nº 075 2022.pdf
26/04/2022 12h31 - Por: Luciana Widal
Requerimento nº 074 2022.pdf
26/04/2022 12h27 - Por: Luciana Widal
Requerimento nº 073 2022.pdf
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando providências em relação à Indicação nº 009/2022, de minha autoria, que visa à instalação de redutor de velocidade na Rodovia MS-178, que liga Bonito a Bodoquena; com o objetivo de proporcionara maior segurança na região, onde habitam diversas crianças.
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, seja enviado a esta Casa de Leis, relatório contendo a quantidade de cestas básicas distribuídas, bem como a relação das pessoas beneficiadas através do Programa “Bonito Mais Humano”, criado através da Lei Municipal nº 1.588/2021, com prazo prorrogado através da Lei Municipal nº 1.611/2021. Tal pedido se justifica com base na função fiscalizadora do Poder Legislativo, buscando garantir o efetivo cumprimento do objetivo do Programa.
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando medidas em relação à Indicação nº 005/2022, de minha autoria, que visa à recuperação da pavimentação asfáltica da rua 31 de março, entre as ruas Pedro Álvares Cabral e Nossa Senhora Aparecida, visto que a estrutura da pista se encontra extremamente danificada por conta da falta de drenagem, causando sérios transtornos aos moradores da região, além de perigo no trânsito.
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Saúde solicitando que seja realizada uma ação em conjunto com os profissionais da área de podologia de nosso Município (mediante comprovação da formação), estipulando um dia para campanha de incentivo e informação acerca da importância do acompanhamento e tratamento no referido campo de atuação.
Requerimento nº 068 2022 – Descrição acerca do índice de correção aplicado sobre o IPTU.
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que nos seja encaminhada descrição acerca do índice de correção aplicado sobre o IPTU do Município de Bonito no corrente ano. Com isso, buscamos exercer a função fiscalizadora com base no cumprimento das previsões legais relativas ao reajuste do referido imposto.
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