Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 094/2024 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO (PROFESSORA LOIVA). Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações acerca da previsão para conclusão da obra de revitalização da Feira do Produtor Rural de Bonito, haja vista que o prazo anteriormente estabelecido venceu em fevereiro do corrente e considerando a emenda parlamentar encaminhada pelo Senador Nelson Trad Filho, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), com o objetivo de auxiliar na celeridade da referida obra.

REQUERIMENTO Nº 093/2024 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretaria de Estado de Saúde solicitando a presença do veículo fumacê para combate da infestação do mosquito responsável pela transmissão de diversas doenças, em especial a dengue, que infelizmente vem afetando fortemente a população bonitense.

REQUERIMENTO Nº 091/2024 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópia à Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal, solicitando alterações na Lei Municipal nº 1.275, de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Bonito e outras providências.

REQUERIMENTO Nº 090/2024 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Josmail Rodrigues, solicitando providências urgentes para intensificar a fiscalização da comercialização dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) em nosso município.

REQUERIMENTO Nº 089/2024 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da previsão para Prefeitura executar o serviço das calçadas na Rua das Flores, onde foi feito o recapeamento.

REQUERIMENTO Nº 088/2024AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES (LUCAS CAPACETE). Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias ao Secretário de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, e ao Arquiteto Carlos Sanches Correa, solicitando informações sobre a possibilidade da execução do projeto de reforma e revitalização da Rodoviária Municipal, com a implantação de espaços de lazer e recreação infantil. Reitero a relevância da presente solicitação considerando a alta demanda oriunda por parte da população nesse sentido.

REQUERIMENTO Nº 087/2024 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor- Presidente da empresa distribuidora de energia elétrica Energisa, Sr. Marcelo Vinhais Monteiro, solicitando que providencie a manutenção geral e poda de árvores na Av. Heron do Couto, próximo ao imóvel de nº 535 e ao ginásio de esportes.

REQUERIMENTO Nº086/2024 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia às Secretarias Municipais de Obras e de Saúde, solicitando providências urgentes em relação à situação relatada por moradores da rua Vicente Jacques, nas proximidades do imóvel de número 2155 e da empresa “Mattos Bike”, onde constata-se que o descuido por parte de um proprietário de terreno vem ocasionando infestações de pragas e colocando em sério risco a saúde pública da região, conforme é possível observar na imagem anexa. Portanto solicito a imediata notificação do responsável, aliada a todas as medidas necessárias para sanar o problema elencado.

REQUERIMENTO Nº 085/2024 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Carolina Colla, solicitando informações acerca de quantos aparelhos utilizados na realização de exames laboratoriais se encontram disponíveis na Unidade de Saúde do Centro da cidade.

REQUERIMENTO Nº 113/2024 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO DA RÁDIO). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Urbanização e Regularização Fundiária (DEMURF) solicitando que seja instituída a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Jardim Atlântico.