Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 172/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES (LUCAS CAPACETE). Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópia à Sra. Maristela Aparecida Pellin dos Santos, Coordenadora Pedagógica, e ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando providências em prol da disponibilidade de vaga em Centro de Educação Infantil (CEI) à criança João Vitor (Filha de Vitória Alexandre), a qual possui direito à vaga, conforme o Decreto nº 252, de 04 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes e normas para a realização de matrícula em Centro de Educação Infantil.

REQUERIMENTO Nº 171/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES (LUCAS CAPACETE). Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópia à Sra. Maristela Aparecida Pellin dos Santos, Coordenadora Pedagógica, e ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando providências em prol da disponibilidade de vaga em Centro de Educação Infantil (CEI) à criança Antonella (Filha de Margarida e Gustavo), a qual possui direito à vaga, conforme o Decreto nº 252, de 04 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes e normas para a realização de matrícula em Centro de Educação Infantil.

REQUERIMENTO Nº170/2024 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Paulo Corrêa, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando providências em prol da destinação de emenda parlamentar, visando a aquisição de materiais, armários e renovação de alguns instrumentos da Banda Municipal de Bonito.

REQUERIMENTO Nº 168/2024 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO (PROFESSORA LOIVA). Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Governador Eduardo Riedel solicitando providências para seja disponibilizada iluminação de LED na rotatória da rodovia do turismo, obra recém-inaugurada.

REQUERIMENTO Nº 167/2024 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, conforme a Indicação nº 110/2023 e o Requerimento nº 022/2024, ambos de minha autoria, a instalação de um redutor de velocidade na rua Senador Filinto Muller, próximo à funilaria “Ney Car”, no bairro Vila América.

REQUERIMENTO Nº 166/2024 AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao INCRA solicitando que o Assentamento Guaicurus seja incluído no Programa de Reformas para casas de alvenaria que necessitam do referido benefício no local.

REQUERIMENTO Nº 165/2024 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca do prazo previsto para instalação das câmeras de monitoramento nas saídas da cidade de Bonito, que foram doadas pela FIEMS na figura do Sr. Sérgio Longen.

REQUERIMENTO Nº 164/2024 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO (PROFESSORA LOIVA). Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre a estrutura de adequação à acessibilidade das pessoas com deficiência de locomoção e/ou outras necessidades especiais ao balneário municipal, haja vista que já foram apresentadas a Indicação nº 31/2021 e os Requerimentos nº 224/2022 e 264/2023.

REQUERIMENTO Nº 163/2024 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO (PROFESSORA LOIVA). Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor-Presidente do DETRAN/MS, Sr. Rudel Trindade, com cópia ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAT), solicitando estudo de viabilidade para construção de uma faixa elevada na rua das flores, aos fundos da Escola Estadual Luiz da Costa Falcão e também na rua Santana do Paraíso, em frente à Escola João Alves da Nóbrega e CEI Vera Lúcia Ghizzi Figueiredo.

REQUERIMENTO Nº 162/2024 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca da previsão para construção dos redutores de velocidade na Rua das Flores, considerando que a pista está muito perigosa, com risco de acidentes de trânsito, por conta de motoristas que trafegam em alta velocidade de maneira imprudente.