Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 051/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Arquiteto e Urbanista Carlos Sanches solicitando, com vistas ao Requerimento nº 019/2024, de minha autoria, que envie, a esta Casa de Leis, cópia do projeto de execução do poço artesiano do assentamento São José. Solicito ainda que sejam prestados esclarecimentos acerca dos motivos pelos quais não foi possível a execução do referido projeto no assentamento Pé de Cedro.

REQUERIMENTO Nº 049/2024 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC), solicitando que seja viabilizada a presença da carreta do programa “MS Qualifica” no Município de Bonito, visando ao desenvolvimento das habilidades profissionais dos trabalhadores por meio de capacitação em áreas como: hotelaria; turismo; administração; recursos humanos; empreendedorismo; etc.

REQUERIMENTO Nº 048/2024 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, conforme as Indicações nº 145/2012 e 167/2023, de minha autoria, que viabilize a construção de uma cobertura na quadra poliesportiva da Escola Municipal Izaura Pinto Guimarães. Reitero a importância da benfeitoria para que sejam proporcionadas melhores condições aos alunos da referida instituição de ensino durante a realização de aulas práticas de educação física, jogos e outros eventos, principalmente em dias chuvosos ou de forte sol.

REQUERIMENTO Nº 044/2024 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro após ouvido o plenário na forma regimental, que a mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor superintendente do Incra em Mato Grosso do Sul, Paulo Roberto da Silva, solicitamos que deem continuidade a esse projeto, em parceria, junto com à (CEF), para a construção de unidades habitacionais, aos moradores dos Assentamentos, Santa Lúcia, e Guaicurus em nosso Município de Bonito-Ms. Conforme levantamentos já realizados pelos técnicos da (CEF). Portanto vemos a necessidade dessas benfeitorias, uma vez que, essas são uma antiga, reivindicação dos moradores, dos referidos, assentamentos, sabendo do grande número de famílias, moradores nesses locais, e que enfrentam sérios problemas de moradia, e visa atender as necessidades, e direito, de todos, garantidas pela constituição Federal.

REQUERIMENTO Nº 046/2024 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO (PROFESSORA LOIVA). Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Administração e Finanças, Sr. Edilberto Cruz Gonçalves, solicitando a viabilidade de aquisição de computadores para atender os agentes comunitários de saúde e endemias em suas respectivas unidades. Tendo em vista que os agentes de combate a endemias exercem o trabalho de prevenção a doenças, com foco principal em visitas domiciliares e demais vistorias em depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos para buscar focos endêmicos, estes servidores precisam diariamente lançar os relatórios das visitas domiciliares e prestar conta das suas respectivas ações.

REQUERIMENTO Nº 043/2024 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA) Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Paulo Corrêa, com cópia ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja disponibilizada Emenda Parlamentar em prol da compra de bicicletas elétricas, para que sejam utilizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias do Município de Bonito/MS. Solicito que o nobre Deputado não meça esforços no sentido de atender a essa importante demanda dos referidos profissionais, cuja atividade fim é de suma importância para a saúde pública e a segurança da população.

REQUERIMENTO Nº047/2024 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Deputado Federal Dagoberto Nogueira solicitando Emendar Parlamentar no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para construção da sede do Instituto Mirim de Bonito/MS.

REQUERIMENTO Nº 042/2024 AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA) Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Londres Machado solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) em prol da aquisição de 04 (quatro) camas PPP elétricas, com controle remoto, para parto humanizado no Hospital Darci João Bigaton, Município de Bonito/MS.

REQUERIMENTO Nº 041/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando informações sobre o andamento e a previsão da licitação do transporte para levar os alunos bonitenses até o polo da UEMS, em Jardim/MS. Conforme documento em anexo, solicito ainda que sejam realizadas gestões junto ao Deputado Federal Dagoberto Nogueira para a compra do referido transporte, visto o aumento da quantidade de alunos que se deslocam ao município vizinho para estudar.

REQUERIMENTO Nº 040/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Sra. Telma Nantes de Matos, solicitando informações acerca dos projetos e planejamento de ações previstos para serem executados no Município de Bonito em 2024. Requeiro ainda que sejam enviadas as principais ações em andamento que tenham por objetivo a garantia dos direitos das pessoas com deficiência, visto o empenho do Governo do Estado em desenvolver políticas públicas transversais para fazer de Mato Grosso do Sul um exemplo de acessibilidade.