Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 039/2024 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando providências em relação ao Requerimento nº 203/2022 e à Indicação nº 127/2022, ambos de minha autoria, os quais apontam a necessidade de serviços de revitalização na quadra do bairro BNH.

REQUERIMENTO Nº 036/2024 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à empresa de distribuição de energia elétrica Energisa solicitando a execução do serviço de rebaixamento de rede no local com referência ao endereço encaminhado em anexo, aos fundos do depósito da empresa Romat Materiais de Construção, no bairro Vila Donária.

REQUERIMENTO Nº 035/2024 AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, conforme Requerimento nº 049/2023 e Indicação nº 305/2022, proposições de minha autoria, providências em relação à reforma da Escola Municipal Rural Ozório Jacques, no Assentamento Guaicurus, com foco nas questões do forro e dos banheiros, sendo esta uma demanda muito cobrada, com razão, pela população local.

REQUERIMENTO Nº 037/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos solicitando providências para que sejam realizadas as entregas de encomendas no bairro Tarumã Hípica Park, conforme o projeto encaminhado em anexo, contendo os nomes das ruas, sendo esta uma justa e recorrente reivindicação por parte dos moradores locais, os quais vêm sendo prejudicados pela ausência deste serviço.

REQUERIMENTO Nº 028/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Departamento Municipal Urbanização e regularização Fundiária (DEMURF), com cópias ao Arquiteto e Urbanista Carlos Sanches e à Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB/MS), solicitando a previsão da liberação da estrutura metálica para os beneficiários do projeto lote urbanizado.

REQUERIMENTO Nº 027/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, conforme Ofício nº 1614, de minha autoria, providências em prol da reforma e revitalização do Centro Poliesportivo Luiz Flávio Pinheiro Xavier, popularmente conhecido como “Quadrinha da Vila Donária”, ao lado do Fórum. Dentre os principais pontos que requerem atenção imediata, destacam-se:

REQUERIMENTO Nº 026/2024 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Corrêa Riedel, solicitando, da maneira mais breve possível, os estudos e a expedição de decreto visando revisar as normas do Decreto nº 15.166, de 21 de fevereiro de 2.019, que determina medidas máximas para a captura de espécies de peixes, Jaú, Cachará, Pintado e Pacu, nas bacias dos rios Paraguai e Paraná, conforme acordado com os pescadores e a Federação de Pesca de Mato Grosso do Sul, em reunião realizada em novembro do ano de 2.023.

REQUERIMENTO Nº 019/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, e ao Arquiteto e Urbanista Carlos Henrique Sanches, solicitando cópia do projeto que visa abrir um poço artesiano no assentamento Pé de Cedro, assim como a data prevista para o início das obras e a data de entrega. Reitero que esta é uma solicitação das famílias que aguardam ansiosamente pelo início das obras, pois necessitam do abastecimento de água em suas residências.

REQUERIMENTO Nº 018/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES.Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, e ao Procurador Jurídico do Município, Dr. Osmar Prado Pias, solicitando, conforme Edital de Publicação (66), que se refere ao Processo Administrativo 1.077/21, o qual, por sua vez, dispõe sobre a Regularização Urbana de Interesse Específico (REURB-E) do Loteamento Parque das Palmeiras, providências em relação à execução dos serviços de patrolamento, cascalhamento e manutenção em lâmpadas queimadas das vias. Reitero que essa é uma solicitação dos residentes locais que têm enfrentado dificuldades pela falta de manutenção por meio destes serviços.

REQUERIMENTO Nº 014/2024 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Sr. Availdo Taveira de Oliveira, Analista Comercial da Energisa, solicitando a ligação de energia na rede de medidores das residências, bem como a colocação dos medidores em algumas das casas do assentamento Guaicurus, conforme a relação em anexo dos moradores e consumidores, para que sejam realizadas as ligações do núcleo do referido assentamento, distante a 65 Km da cidade.