Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 238/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Solicita o prazo para entrega da Escritura da residência conforme documentações em anexo, visto que foi realizada junto aos  moradores do Conjunto Habitacional da Vila Cohab, nas  datas 16, 17 e 18 de fevereiro de 2022, a regularização fundiária para os proprietários de imóveis que ainda não possuem a escritura definitiva, os quais aguardam ansiosamente a resolução da presente questão.

REQUERIMENTO Nº 237/2023 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO (PROFESSORA LOIVA). Solicita informações sobre a obra na rua Cândido Luiz Braga, em frente a Secretaria de Obras, entre elas: cópia do contrato firmado com a empreiteira responsável pela pavimentação asfáltica; se consta na licitação a cláusula de garantia de cinco anos da obra, de acordo com o artigo nº 618 do Código Civil, por parte da referida empresa, haja vista que a última obra de mesma finalidade foi realizada no local em prazo inferior ao supracitado. Reitero a necessidade de que a referida garantia se faça presente no contrato a fim de resguardar o Município de arcar com as consequências de uma obra mal executada, evitando desperdício aos cofres públicos.

REQUERIMENTO Nº 236/2023 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO (PROFESSORA LOIVA). Solicita informações referentes à pavimentação asfáltica na avenida Brasil, bairro BNH. Solicito uma prestação de contas sobre a empresa contratada, custo da obra e previsão de término, haja vista que não apenas neste trecho, mas em diversos pontos da cidade, o asfalto está sendo arrancado e o mesmo não está sendo substituído em tempo ágil, gerando transtornos aos moradores do local e às pessoas que precisam chegar de forma rápida ao hospital.

REQUERIMENTO Nº 235/2023 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA. Solicita informações sobre a empresa que ganhou a licitação da obra de pavimentação da Rua da Flores. Solicito esclarecimentos sobre os equipamentos, se o maquinário utilizado pela empresa é próprio ou locado, nome, endereço, telefone para contato, CNPJ da empresa e proprietário.

REQUERIMENTO Nº 232/2023 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES. Solicita com vistas ao Requerimento nº 074/2023, de minha autoria, informações sobre a previsão para realização de levantamento topográfico da área do polo industrial de Bonito, tratando-se de medida necessária para a devida adequação de futuras instalações no local.

REQUERIMENTO Nº 231/2023 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES. Solicita com vistas ao Requerimento nº 111/2023, de minha autoria, informações referentes ao processo de instalação de placas de sinalização nas pontes que dão acesso aos atrativos turísticos localizados na estrada da Fazenda São Geraldo, considerando o grande fluxo de veículos e turistas ali existente, além da ausência de sinalização adequada nas proximidades das pontes existentes no percurso.

REQUERIMENTO Nº 230/2023 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA). Solicita que seja instalado um portal de boas-vindas no distrito Águas do Miranda. A medida se mostra cabível considerando que o mesmo tornar-se-á a principal entrada de nosso município após a conclusão das obras de pavimentação asfáltica da rodovia MS-345.

REQUERIMENTO Nº 229/2023 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA). , Solicita que seja encaminhada, a esta Casa de Leis, lista contendo os nomes dos contemplados nos programas habitacionais dos últimos 6 anos e meio no Município de Bonito. Com isso, buscamos evitar eventuais injustiças que possam acontecer em relação a pessoas que já foram contempladas e se desfizeram de suas casas, voltando a ocupar lugares na lista de interessados.

REQUERIMENTO Nº 221/2023 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO). Solicita a mudança da rede de alta tensão localizada na região do rio Saladeiro, que passa por dentro do loteamento do Sr. Leonildo (Fiinha), para a lateral da rodovia MS-345. Ressalto relevância do pedido considerando os riscos causados pela proximidade entre a rede de alta tensão mencionada e as residências existentes no local.

REQUERIMENTO Nº 234/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando resposta ao ofício nº 1.402 (em anexo), de minha autoria, que trata sobre reivindicações dos beneficiários do residencial Rio Bonito II.