Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 115/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES (LUCAS CAPACETE). Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópia à Sra. Maristela Aparecida Pellin dos Santos, Coordenadora Pedagógica, e ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando providências em prol da disponibilidade de vaga em Centro de Educação Infantil (CEI) à criança identificada através dos dados em anexo, que possui direito à vaga conforme Decreto nº 252, de 04 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes e normas para a realização de matrícula em Centro de Educação Infantil.

REQUERIMENTO Nº 133/2024 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO DA RÁDIO). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à AGESUL - Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - solicitando sinalização horizontal e vertical, bem como redutor de velocidade no trecho compreendido entre o término da avenida Heron do Couto e a ponte da rodovia MS-345.

REQUERIMENTO Nº 132/2024 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN/MS) solicitando que seja providenciada a mudança de lugar de um radar redutor de velocidade na rodovia MS-178, que liga Bonito a Bodoquena, considerando que o referido equipamento se encontra em lugar inadequado, em uma baixada curta, prejudicando veículos pesados.

REQUERIMENTO Nº 131/2024 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Sr. Cristalvo Freitas Campos, solicitando que providencie a instalação de placas de sinalização na estrada dos atrativos turísticos Nascente Azul, Gruta do Mimoso e Rio do Peixe, visando proporcionar melhores condições de segurança e tráfego nessa via, que conta com um alto fluxo de veículos.

REQUERIMENTO Nº 130/2024 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, solicitando que providencie o serviço de patrolamento na estrada da Fazenda Ceita Corê e Mineradora Eden. Desta forma, busca-se proporcionar melhores condições de segurança e tráfego nessa via, que conta com um alto fluxo de veículos.

REQUERIMENTO Nº 129/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES (LUCAS CAPACETE). Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor-Presidente da SANESUL, Sr. Renato Marcílio da Silva, com cópia para conhecimento do Exmo. Sr. Deputado Estadual Renato Câmara, solicitando, conforme Ofício nº 1695/2024 (anexo), providências em prol da disponibilidade de um caminhão-pipa para abastecimento de água nos Assentamentos Pé de Cedro e Girassol, localizados próximos à rodovia MS-178, que liga Bonito a Bodoquena.

REQUERIMENTO Nº 128/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES (LUCAS CAPACETE). Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópia à Sra. Maristela Aparecida Pellin dos Santos, Coordenadora Pedagógica, e ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando providências em prol da disponibilidade de vaga em Centro de Educação Infantil (CEI) às crianças identificadas através dos dados em anexo (filhos de Franciny e Abimael), que possuem direito à vaga, conforme Decreto nº 252, de 04 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes e normas para a realização de matrícula em Centro de Educação Infantil.

REQUERIMENTO Nº 127/2024 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor da Secretaria de Bens, Serviços e Patrimônio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Sr. Lorivaldo Antônio de Paula, solicitando computadores para as seguintes entidades do nosso município:

REQUERIMENTO Nº126/2024 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca do andamento do processo de atualização do Plano Diretor de nosso Município, como a atual etapa de produção, prazo previsto para conclusão, entre outras que possam ser consideradas de relevante interesse público, haja vista que o tópico em questão diz respeito a um importante instrumento de políticas públicas, que pode afetar diretamente a realidade dos cidadãos bonitenses.

REQUERIMENTO Nº 125/2024 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor-Presidente da AGESUL, Sr. Mauro Azambuja Rondon, solicitando reparação e adequação da Avenida Matheus Muller, com início em frente ao Hospital Darci João Bigaton até a ponte do saci.