Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 311/2023 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à empresa de distribuição de energia elétrica Energisa solicitando, com vistas ao Requerimento nº 142/2023, de minha autoria, que seja providenciada a execução do serviço de poda de árvores na rua Senador Filinto Muller, entre as ruas 31 de março e 24 de fevereiro.

REQUERIMENTO Nº 309/2023 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Turismo Indústria e Comércio, Sra. Juliane Ferreira Salvadori, solicitando informações referentes à execução da Lei Municipal nº 1.619 de 15 de dezembro de 2021, que institui o Programa Primeiro Emprego no município de Bonito, com o objetivo de qualificar e inserir jovens no mercado de trabalho.

REQUERIMENTO Nº 309/2023 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, solicitando informações referentes à Lei Municipal Nº 1.663/2023, que entrou em vigor, estabelecendo a importância de aumentar a conscientização sobre a proteção dos professores e funcionários das unidades escolares. Esta lei representa um passo fundamental na garantia de um ambiente de ensino seguro e saudável para todos os envolvidos no processo educativo.

REQUERIMENTO Nº308/2023 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que nos seja informado se há previsão de providências em prol do aumento do valor das diárias dos motoristas da prefeitura que realizam trajetos intermunicipais, alterando o atual valor de R$ 90,00 (noventa reais) para R$ 200,00 (duzentos reais).

REQUERIMENTO Nº 305/2023 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO. Requeiro, após ouvido em Plenário, na Forma Regimental, que a mesa encaminhe expediente ao Diretor da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Groso do Sul (AGESUL), Sr. Mauro Azambuja Rondon, solicitando a construção de um redutor de velocidade na entrada do distrito Águas do Miranda, considerando que a pavimentação da rodovia MS-345 já se encontra na fase final, havendo grande fluxo de veículos no local, que por ser uma região pesqueira, contendo diversos hotéis fazenda, ranchos, escolas, igreja, feira entre outros comércios, conta com grande quantidade de pedestres, inclusive crianças, transitando diariamente.

REQUERIMENTO Nº 304/2023 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO. Requeiro, após ouvido em Plenário, na Forma Regimental, que a mesa encaminhe expediente ao Diretor da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Groso do Sul (AGESUL), Sr. Mauro Azambuja Rondon, solicitando que sejam instaladas placas de sinalização na rodovia MS-178, que interliga os municípios de Bonito e Bodoquena, haja vista o grande fluxo de veículos existente na região, gerando um grande número de animais silvestres atropelados por falta de sinalização, além do risco de acidentes, como já ocorrido constantemente.

REQUERIMENTO Nº 303/2023 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando providências para que seja viabilizada, junto ao Governo do Estado e à Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), uma ciclovia às margens da rodovia MS-178, no trecho compreendido entre as rotatórias do Balneário Municipal e do aeroporto de Bonito. Reitero que a solicitação vai de encontro com os interesses de uma considerável parcela da população, que busca maior segurança ao transitar na referida via utilizando bicicletas e outros ciclos, prática essa de recorrência diária em muitos casos.

REQUERIMENTO Nº 292/2023 AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Energisa solicitando o serviço de poda de árvores na rua Cel. Pilad Rebuá, nos pontos em que a rede de energia se encontra prejudicada.

REQUERIMENTO Nº 307/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (AGEHAB/MS), Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, com cópia ao Departamento Municipal de Urbanização e Regularização Fundiária (DEMURF), solicitando a possibilidade de regularização fundiária em alguns imóveis localizados no bairro Vila Machado, em Bonito/MS, com referência à rua Antonio Maria Nunes Rondon, aproveitando a oportunidade diante da entrega de escrituras públicas que será realizada aos moradores do Conjunto Habitacional Vila Cohab e dos bairros Jardim Boa Vista e Bom Viver I e II.

REQUERIMENTO Nº 306/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópia à Coordenadora Pedagógica Maristela Aparecida Pellin dos Santos e à Assistente Social Suelin Cristi Ocampos de Moura solicitando a revisão do Requerimento nº 176/2023, de minha autoria, bem como da resposta encaminhada através do Ofício nº 224/2023/SEMEC, haja vista que, diferentemente do que consta na referida resposta, a criança em questão, que busca disponibilidade de vaga em Centro de Educação Infantil (CEI), se encontra devidamente registrada no Cadastro Único (anexo), possuindo assim o direito a vaga prioritária.