Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 302/2023 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Senador Nelson Trad Filho solicitando uma emenda parlamentar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) com o intuito de providenciar pavimentação asfáltica e drenagem, além da instalação de lâmpadas de LED no bairro Cherogami, Município de Bonito/MS.

REQUERIMENTO Nº 301/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, solicitando que a ponte da rodovia MS-178, Bonito - São Geraldo (mais conhecida como ponte do Anhumas) seja trocada por uma ponte de concreto e com melhor sinalização; medida esta necessária em face do alto índice de acidentes no local.

REQUERIMENTO Nº 300/2023 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Turismo, Sra. Juliane Ferreira Salvadori, solicitando a disponibilização de rádios de comunicação portáteis (walk talk) aos colaboradores do atrativo turístico Gruta do Lago Azul. Trata-se de uma medida essencial ao bom funcionamento e à segurança de todas as pessoas que frequentam o local.

REQUERIMENTO Nº 299/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Arquiteto e Urbanista Carlos Henrique Sanches solicitando, com vistas ao Ofício nº 1.316/2023, de minha autoria, o encaminhamento de cópia do projeto de pavimentação do bairro Vila Maruca. Requeiro ainda informações relativas à existência ou não, no referido projeto, de previsão para a construção de uma ponte de concreto na rua 15 de novembro, nas proximidades do Hotel Bonsai, e da pavimentação da referida rua até o seu encontro com a rua Olívio Flores.

REQUERIMENTO Nº 298/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Solicita providências a fim de viabilizar uma audiência pública com a Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (SANESUL) de Bonito, nos termos da Lei Municipal Nº 1.471 (cópia em anexo) com data a ser estabelecida em comum acordo com a referida empresa, em prol da prestação de contas à população sobre ações desenvolvidas. De acordo com a referida Lei, aprovada em dezembro de 2017, a audiência deverá ser semestral e nela cabe à empresa apresentar relatórios de arrecadação e despesa com a prestação dos serviços no município, bem como relatório sobre investimentos em infraestrutura e manutenção e outras informações consideradas de interesse público. Reitero que o não cumprimento das determinações acarretará penalidade, descrita no art. 4º, que consiste em multa no valor de 100 UFEMS, a ser destinada às entidades sociais de Bonito.

REQUERIMENTO Nº 297/2023 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA. Requeiro, após ouvido o plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Governador Eduardo Corrêa Riedel, com cópias aos Deputados Estaduais Gerson Claro (Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Mara Caseiro (Presidente da FEPESCA), Zeca do PT (Membro da FEPESCA), Pedro Kemp, Gleice Jane, Júnior Mochi e ao Sr. Júlio Santos, Superintendente Federal da Pesca, solicitando que seja dado encaminhamento aos seguintes pedidos abaixo.

REQUERIMENTO Nº 294/2023 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO. Requeiro, após ouvido em Plenário, na Forma Regimental, que a mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que seja encaminhada cópia do contrato firmado pelo Município de Bonito com a empresa Monticello Engenharia LTDA, no valor de R$ 1.846.080,73 (um milhão oitocentos e quarenta e seis mil e oitenta reais e setenta e três centavos), relativo às obras de pavimentação asfáltica nos bairros Rincão Bonito e Vila Recreio. Com isso, buscamos exercer o papel fiscalizador do Poder Legislativo e possibilitar maior transparência à população bonitense.

REQUERIMENTO Nº 295/2023 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado...

REQUERIMENTO Nº 291/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras, Sr....

  REQUERIMENTO Nº 290/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras, Sr....