Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 244/2023 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA. Solicita conforme os Requerimentos nº 31/2022 e 130/2023, de minha autoria, que seja efetuada a renovação das pinturas das faixas de pedestres e meios-fios da área urbana de nosso município, com foco na região central da cidade. Ressalto a relevância da presente solicitação considerando o grande fluxo de veículos recebidos em períodos e alta temporada, devendo o Poder Público tomar providências em relação a maior segurança no trânsito e disponibilização de vagas para estacionamento de veículos.

REQUERIMENTO Nº 243/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Solicita providências em relação aos alagamentos que vêm ocorrendo por conta do fechamento da boca de lobo localizada nas proximidades da fábrica do Taboa, no bairro Vila América. Reitero que a situação do local é crítica e vem gerando inúmeras reclamações por parte da população que habita a região.

REQUERIMENTO Nº 242/2023 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO. Solicita o patrolamento urgente da estrada municipal que serve de acesso a diversas propriedades agrícolas e pecuárias, localizada na MS-345, km 30 (entrada na antiga fazenda pão de mel), com cerca de 10 km de extensão. No seguimento da estrada municipal, passando por dentro da Fazenda Monalisa, existe um corredor público que acessa a Fazenda do Sr. José Bajuca, na entrada do corredor público possui uma ponte em que o aterro está desbarrancando, sendo necessária também uma máquina para os devidos reparos.

REQUERIMENTO Nº 241/2023 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA). Solicita que realize gestões junto à Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (AGESUL), visando à implementação do projeto de um mini anel viário na entrada da cidade de Bonito, via MS-345, que interliga os Municípios de Bonito e Anastácio.

REQUERIMENTO Nº 240/2023 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA). Solicita que seja realizada a ligação de energia para a localidade onde habitam nove famílias, atualmente em situação de desemprego, conforme informações em anexo.

REQUERIMENTO Nº 239/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Solicita os motivos da indisponibilidade de vaga em Centro de Educação Infantil (CEI) conforme prazo previsto no art. 66, inciso XIV, da Lei Orgânica de nosso Município, em relação às crianças identificadas no anexo.

REQUERIMENTO Nº 238/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Solicita o prazo para entrega da Escritura da residência conforme documentações em anexo, visto que foi realizada junto aos  moradores do Conjunto Habitacional da Vila Cohab, nas  datas 16, 17 e 18 de fevereiro de 2022, a regularização fundiária para os proprietários de imóveis que ainda não possuem a escritura definitiva, os quais aguardam ansiosamente a resolução da presente questão.

REQUERIMENTO Nº 237/2023 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO (PROFESSORA LOIVA). Solicita informações sobre a obra na rua Cândido Luiz Braga, em frente a Secretaria de Obras, entre elas: cópia do contrato firmado com a empreiteira responsável pela pavimentação asfáltica; se consta na licitação a cláusula de garantia de cinco anos da obra, de acordo com o artigo nº 618 do Código Civil, por parte da referida empresa, haja vista que a última obra de mesma finalidade foi realizada no local em prazo inferior ao supracitado. Reitero a necessidade de que a referida garantia se faça presente no contrato a fim de resguardar o Município de arcar com as consequências de uma obra mal executada, evitando desperdício aos cofres públicos.

REQUERIMENTO Nº 236/2023 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO (PROFESSORA LOIVA). Solicita informações referentes à pavimentação asfáltica na avenida Brasil, bairro BNH. Solicito uma prestação de contas sobre a empresa contratada, custo da obra e previsão de término, haja vista que não apenas neste trecho, mas em diversos pontos da cidade, o asfalto está sendo arrancado e o mesmo não está sendo substituído em tempo ágil, gerando transtornos aos moradores do local e às pessoas que precisam chegar de forma rápida ao hospital.

REQUERIMENTO Nº 235/2023 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA. Solicita informações sobre a empresa que ganhou a licitação da obra de pavimentação da Rua da Flores. Solicito esclarecimentos sobre os equipamentos, se o maquinário utilizado pela empresa é próprio ou locado, nome, endereço, telefone para contato, CNPJ da empresa e proprietário.