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PROJETO DE LEI N°044/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023. (Autor: Poder Executivo). “Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a gratificação por...

11:34 - 01/09/2023

PROJETO DE LEI N°044/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023. (Autor: Poder Executivo). “Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a gratificação por Prêmio de Melhor Desempenho, junto ao Programa Nacional PREVINE BRASIL em substituição à premiação financeira de incentivo do PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), e dá outras providências.

PAUTA PRÉVIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2023 (segunda-feira) às19h30

11:26 - 31/08/2023

PAUTA PRÉVIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2023 (segunda-feira) às19h30

INDICAÇÃO Nº 278/2023 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO). Solicita que providencie serviços de revisão e manutenção das luminárias da instaladas na MS-382, da entrada...

08:08 - 29/08/2023

que providencie serviços de revisão e manutenção das luminárias da instaladas na MS-382, da entrada da cidade até a rotatória do Balneário Municipal, substituindo por lâmpadas de LED aquelas que estiverem queimadas ou danificadas.

INDICAÇÃO Nº 277/2023 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA. Solicita que tome providências em prol da isenção do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens...

08:06 - 29/08/2023

INDICAÇÃO Nº 277/2023 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA. Solicita que tome providências em prol da isenção do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis) aos moradores do Assentamento Santa Lúcia e demais assentamentos no Município de Bonito – MS; imposto esse cuja cobrança compete ao Município e está previsto em lei, no art. 156 da Constituição Federal, o qual refere-se à transferência de bem imóvel da pessoa que vende para aquela que compra, seja uma casa, apartamento, terras, ou imóvel na planta.

Resumo da Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2023.

10:57 - 23/08/2023

Resumo da Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2023.

Resumo da Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de agosto de 2023.

10:32 - 17/08/2023

Resumo da Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de agosto de 2023.

Câmara Municipal inclui vídeo informativo sobre a LGPD em site e rede social.

09:39 - 17/08/2023

Como previsto para o ano de 2023 foi implantado um plano de ação para cumprimento das normas exigidas pela LGPD. Foi disponibilizado uma cartilha...

Resumo da Pauta da Sessão Ordinária do doa 07 de agosto de 2023.

21:25 - 11/08/2023

Resumo da Pauta da Sessão Ordinária do doa 07 de agosto de 2023.

REQUERIMENTO Nº190/2023 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA. Solicita com vistas ao Requerimento nº 110/2022, de minha autoria, informações acerca do andamento das obras do...

09:28 - 09/08/2023

REQUERIMENTO Nº190/2023 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA. Solicita com vistas ao Requerimento nº 110/2022, de minha autoria, informações acerca do andamento das obras do CEI (Centro de Educação Infantil) da Vila Marambaia, bem como o prazo previsto para sua conclusão.

REQUERIMENTO Nº 187/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Solicita providências em prol da execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica nas vias públicas...

09:10 - 09/08/2023

REQUERIMENTO Nº 187/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Solicita providências em prol da execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica nas vias públicas do bairro Cherogami de nossa cidade, localizado na região da Grande Marambaia. Ressalto que a presente solicitação se baseia na enorme demanda existente por parte dos moradores locais, que há tempos anseiam por melhores condições estruturais e uma melhor qualidade de vida.

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