Imprensa

Aplicação da Lei Maria da Penha enfrenta problemas, avalia Ana Rita

07:50 - 24/10/2012

Grupo de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga a Violência contra a Mulher reuniu, nesta terça-feira (23), o consórcio de...

Presidenta Dilma anuncia ampliação das defensorias públicas da União

07:03 - 22/10/2012

Com a meta de ampliar o acesso da população de baixa renda à assistência jurídica gratuita, o número de defensorias públicas da União (DPUs)...

Ambientalistas aplaudem vetos na MP do Código; ruralistas contestam

09:48 - 19/10/2012

Ambientalistas e ruralistas em MS falam sobre vetos no Código Florestal. Dilma vetou nove itens do texto que foi aprovado no Congresso.O decreto presidencial publicado...

Produtores de soja de MS garantem financiamento da próxima safra

09:38 - 19/10/2012

Cerca de 45% da produção de soja foram negociados, diz Famasul. Chuva e calor estão regulares, o que favorece cumprimento de contratos.Em Mato Grosso do...

Aprovado projeto que formaliza produtor e regulariza rebanho

09:33 - 18/10/2012

Os deputados estaduais aprovaram quatro proposições na sessão desta quarta-feira (17/10). Em segunda votação, o projeto de lei 051/12, que dispõe sobre a inscrição...

CMA discute integração dos sites de fiscalização das obras da Copa

09:48 - 17/10/2012

Teve início audiência pública que discute, entre outros assuntos, a integração dos sites oficiais que permitem o acompanhamento dos gastos com as obras para...

Comissão de Educação aprova limite para número de alunos por turma

09:46 - 17/10/2012

As turmas de pré-escola e dos dois anos iniciais do ensino fundamental deverão conter no máximo 25 alunos, segundo estabelece o projeto de lei...

Receita libera pagamento da restituição do 5º lote do IR 2012

10:22 - 15/10/2012

Serão pagos R$ 1,5 bilhão em restituições em 15 de outubro, diz Receita. Valor também contempla lotes residuais de 2008 a 2011.A Receita Federal começa...

Implementação da Lei de Cotas em 2013 será exigida por decreto

10:02 - 10/10/2012

A implementação da Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) nas universidades e institutos federais em 2013 será cobrada pelo Ministério da Educação (MEC). A...

Cartões de confirmação de inscrição no Enem começam a ser distribuídos na próxima semana

10:10 - 08/10/2012

Os cartões de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam a ser entregues a partir da próxima quarta-feira (10). O...

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

A Câmara

Ativ. Legislativa

Legislação

Newsletter