Leis Complementares
Lei Complementar nº 082, de 16 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 078, de 07 de janeiro de 2009
Lei Complementar nº 081, de 08 de outubro de 2009
Dispõe sobre os critérios para a avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório do Poder Executivo.
Lei Complementar nº 080, de 04 de fevereiro de 2009
Alteração da Lei Complementar nº 078, de 07 de janeiro de 2009.
Lei Complementar nº 079, de 08 de janeiro de 2009
Dispõe Sobre a Legislação que trata da criação da Fundação de Cultura e de Esportes de Bonito FUNCEB
Lei Complementar nº 078, de 07 de janeiro de 2009
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BONITO
Lei Complementar nº 077, de 26 de dezembro de 2008
Institui a Contribuição para Custeio de Serviços de Iluminação Pública - COSIP
Lei Complementar nº 075, de 25 de novembro de 2008
Altera a Lei Complementar nº 60, de 27 de setembro de 2005, determina nova sistemática para o custeio do Sistema de Seguridade Social dos Servidores do Município de Bonito.
Nova redação
Revogada pela Lei Complementar 105 de 22 de abril de 2014.
Lei Complementar nº 076, de 10 de dezembro de 2008
Altera os arts. 89 e 98, da Lei Complementar n° 36, de 12 de dezembro de 2000
Lei Complementar nº 074, de 30 de julho de 2008
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 054, de 03 de janeiro de 2005
Lei Complementar nº 073, de 19 de novembro de 2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007.
- Publicidade -
- Publicidade -