Preencha os campos opcionais para realizar uma pesquisa:
Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final
Leis Complementares
Lei Complementar n° 069, de 16 de janeiro de 2007
Dispõe sobre alterações na legislação que trata da criação da Fundação de Cultura e de Esportes de Bonito-FUNCEB
Lei Complementar nº 068, de 26 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 054, de 03 de janeiro de 2005 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal .
Revogada pela LC nº 089, de 15-06-2011
Lei Complementar nº 067, de 06 de novembro de 2006
Altera o art. 209, da Lei Complementar n° 36, de 12 de dezembro de 2000 (Código de Posturas)
Lei Complementar nº 066, de 28 de julho de 2006
Altera a Lei Complementar nº 54, de 03 de janeiro de 2005 - Estrutura Administrativa.
Revogada pela LC nº 089, de 15-06-2011
Lei Complementar nº 065, de 29 de março 2006
Altera a Lei Complementar nº 60, de 27.09.2005, conferindo nova alíquota ao recolhimento do Município ao IPSMB.
Lei Complementar nº 064, de 29 de março de 2006
Altera a redação do § 5º, do Art. 184-E, da Lei Complementar nº 37, de 12 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Bonito.
Lei Complementar nº 063, de 13 de dezembro de 2005
Altera a Lei Complementar nº 037, de 12 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Bonito-MS
Lei Complementar nº 062, de 30 de novembro de 2005
Contribuição para Custeio de Serviços de Iluminação Pública
Lei Complementar nº 061, de 19 de Outubro de 2005
Acrescenta no artigo 77 da Lei Complementar nº 001, de 06 de junho de 1990, que trata do estatuto dos servidores públicos municipais os §§ 3º, 4º e 5º.
Lei Complementar nº 060, de 27 de Setembro de 2005
Lei Complementar nº 60 de 27 de setembro de 2005
Reestruturação do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Bonito - IPSMB.
Nova redação:
Revogada pela Lei Complementar nº 105 de 22 de abril de 2014.
- Publicidade -
- Publicidade -
