Horário de atendimento: Das 7h às 13h - Rua Nelson Felício dos Santos (esq. Rua Pércio Schamann) - Tel. +55 (67) 3255-3789

Fundada em
02 de outubro
de 1948

Preencha os campos opcionais para realizar uma pesquisa:
Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final

Leis Complementares

Lei Complementar nº 059, de 30 de agosto de 2005

Dispõe sobre alteração de dispositivo da tabela 10 do grupo do magistério, constante da Lei Complementar nº 54, de 03.01.2005.

Lei Complementar nº 058, de 11 de maio 2005

Reorganiza o Estatuto dos Trabalhadores em Educação do Município de Bonito.

Lei Complementar nº 057, de 05 de abril de 2005

Institui o Programa Projeto de Moradia Econômica do Município

Lei Complementar nº 056, de 21 de janeiro de 2005.

Altera a legislação que trata da criação da Fundação de Cultura e de Esportes de Bonito - FUNCEB.

Lei Complementar nº 055, de 11 de janeiro de 2005

Altera dispositivos das Leis Complementares n°s. 44, de 09/04/02 e 38, de 22/01/01

Lei Complementar nº 054, de 03 de janeiro de 2005

Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Bonito-MS.

Lei Complementar nº 053, de 19 de dezembro de 2003

Contribuição para Custeio da Iluminação Pública

Lei Complementar nº 052, de 19 de dezembro de 2003

Altera a Lei Complementar n° 37, de 12 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Bonito-MS.

Lei Complementar nº 050, de 01 de abril de 2003

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Bonito-MS.

Lei Complementar nº 049, de 18 de dezembro de 2002

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 37/2000
- Publicidade -
Publicações sem foto
Publicações sem foto
- Publicidade -
Publicações sem foto
Publicações sem foto