Horário de atendimento: Das 7h às 13h - Rua Nelson Felício dos Santos (esq. Rua Pércio Schamann) - Tel. +55 (67) 3255-3789

Fundada em
02 de outubro
de 1948

Leis Complementares

Lei Complementar nº 034, de 25 de abril de 2000

Altera o anexo III da Lei Complementar Nº 033/99, de 01 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreira e vencimentos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Lei Complementar nº 033, de 01 de dezembro de 1999

Altera a Lei Complementar Nº 020/97 de 03 de janeiro de 1997, e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Revogada pela LC Nº 089 de 15 de junho de 2011.

Lei Complementar nº 032, de 03 de novembro de 1999

Cria o Departamento Municipal de Transporte e Trânsito e dá outras providências. Revogada pela LC Nº 089, de 15-06-2011

Lei Complementar nº 031, de 06 de outubro de 1999

Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 009, de 23 de junho de 1993, que trata do Código de Posturas do município de Bonito-MS e dá outras providências.

Lei Complementar nº 030, de 23 de novembro de 1998

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Nº 009/93, de 23 de junho de 1993 e dá outras providências.

Lei Complementar nº 029, de 07 de julho de 1998

Institui o Código de Obras do Município de Bonito(MS).

Lei Complementar nº 028, de 08 de maio de 1998

Dispõe sobre a criação de ajuda de custo para Funcionários quando em plantões em mutirões da saúde.

Lei Complementar nº 026, de 23 de abril de 1998

Altera o anexo III da Lei Complementar Nº 020/97, de 03 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Lei Complementar nº 027, de 22 de abril de 1998

Altera a Lei Complementar nº 017/95, que aprova a Organização do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Bonito-Ms., e dá outras providências.

Lei Complementar nº 025, de 07 de março de 1998

Altera o anexo III da Lei Complementar Nº 020/97, de 03 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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