Preencha os campos opcionais para realizar uma pesquisa:
Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final
Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 1.003, de 30 de Março de 2004
Altera os arts. 1° e 2° da Lei 730, de 26 de março de 1997, e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 837, de 06 de Junho de 2000
Dispõe sobre a autorização para Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.002, de 23 de Março de 2004
Altera os arts. 1° e 2° da Lei 730, de 26 de março de 1997, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.001, de 09 de Março de 2004
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, no exercício de 2004, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com a finalidade de criar a dotação orçamentária de Subvenções Sociais no Fundo Municipal de Saúde do município de Bonito.
Lei Ordinária n° 836, de 06 de Junho de 2000
Dispõe sobre a nova denominação da Biblioteca Pública Municipal 'Castro Alves'.
Lei Ordinária n° 835, de 23 de Maio de 2000
LEI N° 835 DE 23 DE MAIO DE 2000
Declara Zona Urbana uma área de terras e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 834, de 10 de Maio de 2000
Dispõe sobre a inclusão de aula de informática nos currículos das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.000, de 09 de Março de 2004
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial, no exercício de 2004, no volar de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com a finalidade de criar a dotação orçamentária para o Programa de Erradicação Trabalho Infantil e o Programa Parâmetros em Ação do município de Bonito.
Lei Ordinária n° 833, de 08 de Maio de 2000
Dispõe sobre a declaração de zona urbana e dá outras providências
Lei Ordinária n° 832, de 30 de Março de 2000
Dispõe sobre a denominação de praça pública e dá outras providências.
lei 832-2000.pdf
- Publicidade -
- Publicidade -
