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Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 934, de 24 de Setembro de 2002
Denomina 'Cachoeira Poliana' a cachoeira do Rio Formoso, localizada nas proximidades da convergência com a ponte do Hormino, na Rodovia do Turismo e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 933, de 10 de Setembro de 2002
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 932, de 03 de Setembro de 2002
Dispõe sobre a autorização para a abertura adicional suplementar por anulação parcial de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 931, de 03 de Setembro de 2002
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal ao Conselho Municipal de Desenvolvimento rural Sustentável e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 930, de 27 de Agosto de 2002
Altera os Anexos I e II da Resolução n°30, de 17 de maio de 1990 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 929, de 13 de Agosto de 2002
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Vila Donária, e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 928, de 12 de Julho de 2002
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um lote de terreno urbano para a construção de uma Quadra Poliesportiva na Vila América, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 927, de 02 de Julho de 2002
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de controle das Endemias ( Leishmaniose Visceral e Tegumentar, Febre Amarela, Dengue, Doença de Chagas e Malária), nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 926, de 02 de Julho de 2002
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por parcial de dotações no Orçamento vigente dá outras providências.
Lei Ordinária nº 925, de 25 de Junho de 2002
Dispõe sobre a contração por tempo determinado, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, para atender as necessidades do Programa Sentinela, e dá outras providências.
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