Preencha os campos opcionais para realizar uma pesquisa:
Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final
Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 1.306, de 05 de dezembro de 2013
LEI Nº 1.306 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013
Transforma áreas de terras rurais em urbanas, e dá outras providências.
Nova Redação: LEI N° 1.332 DE, 18 DE MARÇO DE 2014.Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.306, de 05 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Nova Redação:
LEI N° 1332 DE 18 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.306, de 05 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.305, de 03 de Outubro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para a construção de casas populares e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.304, de 24 de Setembro de 2013.
Revoga a Lei nº 619, de 18 de novembro de 1992, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.303, de 03 de Setembro de 2013.
Autoriza o Municipal a receber, a título de doação, dois lotes de terrenos urbanos para a abertura do prolongamento das ruas Geraldo Leite e Arthur da Costa Leite e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.302, de 20 de Setembro de 2013.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo de Bonito-MS e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.301, de 10 de Setembro de 2013.
Autoriza o Poder Executivo a doar um lote de terreno Urbano ao SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.300, de 03 de Setembro de 2013
Dispõe sobre a utilização do Balneário Municipal, fixa preço de ingresso para o próprio e para a Gruta do Lago Azul e dá outras providências.
Lei Ordinária nº1.299, de 27 de agosto de 2013.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal ao Conselho Comunitário de Segurança de Bonito e dá outras providências.
Autoria: Pedro Aparecido Rosário
Lei Ordinária nº 1.298, de 27 de Agosto de 2013.
Autoriza o Município a receber, a título de doação, um lote de terreno urbano para abertura de rua e denominação como prolongamento da Rua Bongiovani e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.297, de 27 de Agosto de 2013.
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e desmembrar parte da Rua “B” da Vila Planalto, área que abrange o Ginásio de Esportes, e dá outras providências
- Publicidade -
- Publicidade -
