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Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final
Leis Ordinárias
Lei nº 1.199, de 05 de Maio de 2010
Institui a meia entrada aos Guias de Turismo local, em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento que estimulem a difusão cultural e dá outras providências.
Lei nº 1.198, de 28 de Abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com construção de banheiros, oficina de calciteria e reforma e conservação de calciteria da Gruta do Lago Azul
Lei nº 1.197, de 05 de Março de 2010
Determina a restauração de vias públicas danificadas pela realização de serviços públicos por empresas concessionárias e dá outras providências.
Lei nº 1.196, de 05 Março de 2010
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bonito, o Dia Municipal do Guia de Turismo.
Lei nº 1.195, de 24 de Fevereiro de 2010
Altera o Anexo II, da Resolução nº 30, de 17 de maio de 1990, da Câmara Municipal de Bonito-MS
Lei nº 1.194, de 09 de Fevereiro de 2010
Transforma área de terras rurais em urbana, e dá outras providências.
Lei nº 1.193, de 04 de Fevereiro de 2010
Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
Lei nº 1.192, de 04 Fevereiro de 2010
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 1.191, de 04 de Fevereiro de 2010
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 1.190, de 25 de Janeiro de 2010
Adota o Diário Oficial dos Municípios/MS, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como meio oficial de publicidade dos atos normativos e administrativos do Município de Bonito.
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