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Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final
Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 1.172, de 03 de Junho de 2009
Institui no Município, o projeto: Lixo Consciente, Uma Idéia Legal Para Bonito, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.170, de 03 de Julho de 2009
Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico no âmbito do Município de Bonito-MS.
Lei Ordinária nº 1.171, de 03 de Junho de 2009
Denomina a Rua Projetada como Rua Zali Castilho e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.169, de 03 de Junho de 2009
Dispõe sobre a substituição do uso de saco de lixo e sacolas plásticas nas instituições que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.168, de 10 de Junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para construção do prédio que abrigará o Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.167, de 05 de Junho de 2009
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei do orçamento do exercício de 2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.165, de 13 de Maio de 2009
Altera o percentual de créditos suplementares ao orçamento do Exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.166, de 22 de Maio de 2009
Altera o percentual de créditos suplementares ao orçamento do Exercício Altera o percentual de créditos suplementares ao orçamento do Exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.164, de 13 de Maio de 2009
Altera o percentual de créditos suplementares ao orçamento do Exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.162, de 29 de Abril de 2009
Fixa a indenização pelo deslocamento do Vereador nos limites do Município, no exercício da vereança e dá outras providências. Nova Redação: Lei n° 1316 de, 06 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre as indenizações destinadas aos parlamentares e dá outras providências
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