Preencha os campos opcionais para realizar uma pesquisa:
Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final
Leis Ordinárias
Lei Ordinária n° 1.128, de 24 de Janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para construção de casas populares, transforma área de terras rurais em urbana e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.127, de 18 de Janeiro de 2008
Altera a Lei nº 1.122, de 24 de outubro de 2007, que autoriza o Município a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.125, de 19 de Dezembro de 2007
Altera o art. 2°, da Lei n° 1093, de 11 de julho de 2006 e dá outras providências.
Nova Redação:
LEI Nº 1.309 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera o artigo 2º, da Lei nº 1.125, de 19 de dezembro de 2007, que alterou a Lei nº 1.093, de 11 de julho de 2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.126, de 20 de Dezembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de Materiais de Consumo a 4ª Companhia de Polícia Militar Ambiental de Bonito - MS e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.124, de 19 de Dezembro de 2007
Cria o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.123, de 28 de Novembro de 2007
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.122, de 24 de Outubro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de agente financeiro e a oferecer garantias e dá outras providências. 1127<<<
Lei Ordinária nº 1.121, de 25 de Setembro de 2007
Altera os Anexos I e II, da Resolução nº 30, de 17 de maio de 1990, da Câmara Municipal de Bonito e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.120, de 05 de Setembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a obra física de construção de uma cozinha e refeitório na Escola Vitalina Vargas Machado e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.119, de 22 de Agosto de 2007
Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
- Publicidade -
- Publicidade -
