Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 1.609, de 22 de setembro de 2021.
Acrescenta os incisos XIII e XIV, ao art. 3º da Lei nº 1.048, de 23 de março de 2005, que reorganiza o Conselho e...
Lei Ordinária nº 1.608, de 22 de setembro de 2021.
Denomina "Rua Valentina Ayala Trelha", a rua localizada no Loteamento Parque das Águas, anteriormente denominada como "Rua Projetada E".
LEI ORDINÁRIA N 1608 de 22...
Lei Ordinária nº 1.607, de 22 de setembro de 2021.
Denomina "Rua Olimpio Trelha", a rua localizada no Loteamento Parque das Águas, anteriormente denominada como "Rua Projetada H".
LEI ORDINÁRIA N 1607 de 22 de...
Lei Ordinária nº 1.606, de 22 de setembro de 2021.
Denomina "Rua Artirio Teixeira", a rua localizada no Loteamento Parque das Águas, anteriormente denominada como "Rua Projetada K".
LEI ORDINÁRIA N 1606 de 22...
Lei Ordinária nº 1.604, de 24 de agosto de 2021.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA N...
Lei Ordinária nº 1.603, de 18 de agosto de 2021.
Altera o dispositivo da Lei nº 1051, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre a autorização para funcionamento dos serviços de transporte...
Lei Ordinária nº 1.602, de 18 de agosto de 2021.
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "Boca de Lobo Inteligente", e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA N 1602 de 18 de agosto de 2021.pdf
Publicação...
Lei Ordinária nº 1.601, de 10 de agosto de 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bonito/MS a conceder isenção de IPTU de prédios alugados para templos e cultos religiosos e dá outras providências.
LEI...
Lei Ordinária nº 1.600, de 10 de agosto de 2021.
Denomina "Rua Estevão Barbosa da Cruz", a rua localizada no Loteamento Monte Cristo, anteriormente denominada como "Rua Projetada J".
LEI ORDINÁRIA N 1600 de 10...
Lei Ordinária nº 1.599, de 10 de agosto de 2021.
Denomina "Rua Nauyr Fernandes Monteiro" a rua localizada no Loteamento Monte Cristo, anteriormente denominada como "Rua Projetada B".
LEI ORDINÁRIA N 1599 de 10 de...
- Publicidade -
- Publicidade -
