Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 1.558, de 26 de maio de 2020.
Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.510/2018 que dispõe sobre a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.557, de 18 de maio de 2020.
Institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.556, de 22 de abril de 2020.
Dispõe sobre a nomeações das Ruas A, C, D, E, F, G, H, I, J, L, M e N localizadas no Residencial Rio Bonito e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.555, de 24 de abril de 2020.
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (COSIP) aos conytibuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Trafifa Social.
Lei Ordinária nº 1.554, de 07 de abril de 2020.
Denomina Leonel Lemos de souza Brito - 'LELECO', o Centro de Educação Infantil, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.553, de 07 de abril de 2020.
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.546 de 10 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.552, de 02 de abril de 2020.
Altera o texto do artigo 1° da Lei n° 1.395, de 18 de novembro de 2015.
Lei Ordinária nº 1.551, de 01 de abril de 2020.
Dispõe sobre a complementação do reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder
Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.550, de 17 de março de 2020.
Denomina 'Rua Adão Marques dos Santos', a rua localizada no Loteamento Parque das Águas, anteriormente denominada como 'Rua Projetada D'.
Lei Ordinária nº 1.549, de 17 de março de 2020.
Denomina 'Rua Flávio César Gazal Bertoni', a rua localizada no Loteamento Parque das Águas, anteriormente denominada como 'Rua Projetada J'.
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