Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 1.539, de 03 de dezembro de 2019
Altera a Lei n° 1.534, de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no Município de Bonito-MS.
Lei Ordinária nº 1.538, de 03 de dezembro de 2019
Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.396, de 18 de novembro de 2015, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.537, de 03 de dezembro de 2019
Denomina Viveiro Municipal Eduardo Domingos Tumelero e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.536, de 03 de dezembro de 2019
Dispõe sobre as Alterações do Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, em decorrência da Elaboração da Proposta Orçamentária para 2020 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.535, de 26 de novembro de 2016
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.534, de 30 de outubro de 2019
Dispõe sobre a criação da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no Município de Boniio-MS.
Lei Ordinária n° 1.533, de 22 de outubro de 2019
Dispõe sobre a complementação do reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 1.532, de 04 de outubro de 2019
Altera a Lei nº 1.502 de 06 de novembro de 2018 e dá outras providências
Lei Ordinária n° 1.531, de 25 de setembro de 2019
“Rua Neber Becker, a rua localizada no Loteamento residencial Lago Azul anteriormente denominada como Rua Projetada “D”, e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 1.530, de 25 de setembro de 2019
Altera a Lei nº 1.300, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre a utilização do Balneário Municipal, fixa preço de ingresso para o próprio e para a Gruta do Lago Azul e dá outras providências
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