Leis Ordinárias
Lei Ordinária n° 1.529, de 28 de agosto de 2019
Denomina “Rua João Carlos Loureiro Xavier”, a Rua localizada no Loteamento Lago Azul anteriormente denominada como Rua Projetada “B” e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 1.528, de 28 de agosto de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar um lote de terreno destinado para Parque de Recreio em área dominical, e outras providências
Lei Ordinária n° 1.527, de 12 de agosto de 2019
Autoriza o município de Bonito/MS a vincular-se ás organizações da sociedade civil, de caráter representativo dos municípios e de interesse público e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 1.526, de 31 de julho de 2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Orçamento para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.525 de 17 de junho de 2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante, na forma que especifica.
Lei Ordinária nº 1.523, de 25 de março de 2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Rede Municipal de Ensino incluir noções básicas de higiene e saúde bucal em seus currículos e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.522, de 07 de março de 2019
Inclui no calendário Oficial do Município de Bonito o evento “Festival de som automotivo”, e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 1.511, de 10 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a regulamentação das empresas prestadoras de serviços de água e esgoto do Município de Bonito, e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 1.510, de 10 de dezembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 1.509, de 19 de novembro de 2018
Altera e acrescenta disposições na Lei n°987, de 2 de dezembro de 2003 que trata do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
- Publicidade -
- Publicidade -
