Leis Ordinárias
Lei Ordinária n° 1.562, de 16 de junho de 2020.
18/06/2020 10h50 - Por: Priscila CruzDenomina "Rua Carmen Cláudia Yarzon Jacques", a rua localizada no Residencial Lago Azul, anteriormente denominada como "Rua Projetada I.
LEI...
Lei Ordinária n° 1.561, de 10 de junho de 2020.
18/06/2020 10h44 - Por: Priscila CruzDenomina "Rua João David de Vargas Machado" a rua localizada no Loteamento Parque das Águas, anteriormente denominada como "Rua...
Lei Ordinária n° 1.560, de 10 de junho de 2020.
18/06/2020 10h38 - Por: Priscila CruzDenomina "Rua Aidê Silveira Vargas", a rua localizada no Loteamento Parque das Águas, anteriormente denominada como "Rua Projetada G".
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Lei Ordinária n° 1.559, de 09 de junho de 2020.
Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão ou contratação de qualquer natureza, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, a qual se aplica aos delitos de homofobia e transfobia, no âmbito do município de Bonito/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.558, de 26 de maio de 2020.
Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.510/2018 que dispõe sobre a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.557, de 18 de maio de 2020.
Institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.556, de 22 de abril de 2020.
Dispõe sobre a nomeações das Ruas A, C, D, E, F, G, H, I, J, L, M e N localizadas no Residencial Rio Bonito e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.555, de 24 de abril de 2020.
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (COSIP) aos conytibuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Trafifa Social.
Lei Ordinária nº 1.554, de 07 de abril de 2020.
Denomina Leonel Lemos de souza Brito - 'LELECO', o Centro de Educação Infantil, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.553, de 07 de abril de 2020.
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.546 de 10 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
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