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Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final
Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 1.549, de 17 de março de 2020.
Denomina 'Rua Flávio César Gazal Bertoni', a rua localizada no Loteamento Parque das Águas, anteriormente denominada como 'Rua Projetada J'.
Lei Ordinária nº 1.548, de 03 de março de 2020.
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bonito-MS e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.547, de 03 de março de 2020.
Autoriza o executivo municipal a erigir o busto Heron do Couto no canteiro central do logradouro que homenageia com seu nome
Lei Ordinária nº 1.546, de 10 de fevereiro de 2020.
Rua Waldemar Zanuncio Trindade, a rua localizada no Loteamento Residencial Lago Azul anteriormente denominada como Rua Projetada 'B', e da outras providências.
Lei Ordinária nº1.545, de 03 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.544, de 03 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Bonito/MS. e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.543, de 18 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder compensação financeira em substituição às áreas públicas
destinadas ao uso institucional, paisagístico e esportivo do Loteamento Urbano Monte Cristo e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.542, de 18 de dezembro de 2019.
Dispõe isenção do pagamento de taxa de inscrição para os atletas de Bonito e pessoas idosas nas atividades esportivas realizadas com apoio da Prefeitura Municipal de Bonito MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 1.546, de 10 de fevereiro de 2020.
Rua Waldemar Zanuncio Trindade, a rua localizada no Loteamento Residencial Lago Azul anteriormente denominada como Rua Projetada 'B', e da outras providências.
Lei Ordinária nº 1.541, de 03 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a Declaração de Direitos Econômicos, estabelece normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, a atuação do município de Bonito/MS, como agente normativo e regulador, e dá outras providências.
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