Leis Ordinárias
Lei Ordinária n° 1.727 de, 27 de março de 2024. Dispõe sobre a nomeação da conhecida ponte sobre o Córrego Bonito e dá outras providências. Autor: Irson Casanova da Silva.
Lei Ordinária n° 1.726 de, 27 de março de 2024. Dispõe sobre a nomeação da conhecida ponte sobre o Córrego Bonito e dá outras providências. Autor: Irson Casanova da Silva.
Lei Ordinária n° 1.725 de, 27 de março de 2024. Denomina como João Ramão da Cruz, a rua localizada no Bairro Atlântico no Município de Bonito/MS, e dá outras providências. Autora: Luísa Aparecida Cavalheiro de Lima.
Lei Ordinária n° 1.723 de, 19 de março de 2024. Dispõe sobre a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no município de Bonito/MS, e dá outras providências. Autoria: Paulo Henrique Breda Santos, Pedro Aparecido Rosário, Luísa Ap. Cavalheiro de Lima e Edmilson Lucas Rachel.
Lei Ordinária n° 1.722 de, 19 de março de 2024. Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Bonito e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 1.721 de, 19 de março de 2024. Fixa o reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do Município de Bonito/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 1.720 de, 19 de março de 2024. Autoriza o Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Turismo Industria e Comércio a firmar Termo de Contribuição com entidade conforme discriminado abaixo e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 1.719 de, 13 de março de 2024. Autoriza o Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Turismo Indústria e Comércio a firmar Termo de Contribuição com entidade conforme discriminado abaixo e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 1.724 de, 27 de março de 2024. Denomina como Pedro Gomes da Silva, a rua localizada no Bairro Atlântico no Município de Bonito/MS, e dá outras providências. Autora: Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima.
Lei nº 1718 de, 13 de março de 2024. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2024 da Prefeitura Municipal de Bonito MS e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
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