Preencha os campos opcionais para realizar uma pesquisa:
Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final
Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 1.555, de 24 de abril de 2020.
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (COSIP) aos conytibuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Trafifa Social.
Lei Ordinária nº 1.554, de 07 de abril de 2020.
Denomina Leonel Lemos de souza Brito - 'LELECO', o Centro de Educação Infantil, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.553, de 07 de abril de 2020.
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.546 de 10 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.552, de 02 de abril de 2020.
Altera o texto do artigo 1° da Lei n° 1.395, de 18 de novembro de 2015.
Lei Ordinária nº 1.551, de 01 de abril de 2020.
Dispõe sobre a complementação do reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder
Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.550, de 17 de março de 2020.
Denomina 'Rua Adão Marques dos Santos', a rua localizada no Loteamento Parque das Águas, anteriormente denominada como 'Rua Projetada D'.
Lei Ordinária nº 1.549, de 17 de março de 2020.
Denomina 'Rua Flávio César Gazal Bertoni', a rua localizada no Loteamento Parque das Águas, anteriormente denominada como 'Rua Projetada J'.
Lei Ordinária nº 1.548, de 03 de março de 2020.
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bonito-MS e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.547, de 03 de março de 2020.
Autoriza o executivo municipal a erigir o busto Heron do Couto no canteiro central do logradouro que homenageia com seu nome
Lei Ordinária nº 1.546, de 10 de fevereiro de 2020.
Rua Waldemar Zanuncio Trindade, a rua localizada no Loteamento Residencial Lago Azul anteriormente denominada como Rua Projetada 'B', e da outras providências.
- Publicidade -
- Publicidade -
