Preencha os campos opcionais para realizar uma pesquisa:
Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final
Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº1.545, de 03 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.544, de 03 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Bonito/MS. e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.543, de 18 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder compensação financeira em substituição às áreas públicas
destinadas ao uso institucional, paisagístico e esportivo do Loteamento Urbano Monte Cristo e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.542, de 18 de dezembro de 2019.
Dispõe isenção do pagamento de taxa de inscrição para os atletas de Bonito e pessoas idosas nas atividades esportivas realizadas com apoio da Prefeitura Municipal de Bonito MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 1.546, de 10 de fevereiro de 2020.
Rua Waldemar Zanuncio Trindade, a rua localizada no Loteamento Residencial Lago Azul anteriormente denominada como Rua Projetada 'B', e da outras providências.
Lei Ordinária nº 1.541, de 03 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a Declaração de Direitos Econômicos, estabelece normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, a atuação do município de Bonito/MS, como agente normativo e regulador, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.540, de 03 de dezembro de 2019
Rua Manoel Ferreira da Rocha, a rua localizada no Loteamento Rio Bonito I anteriormente denominada como Rua 'B', e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.539, de 03 de dezembro de 2019
Altera a Lei n° 1.534, de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no Município de Bonito-MS.
Lei Ordinária nº 1.538, de 03 de dezembro de 2019
Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.396, de 18 de novembro de 2015, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.537, de 03 de dezembro de 2019
Denomina Viveiro Municipal Eduardo Domingos Tumelero e dá outras providências.
- Publicidade -
- Publicidade -
