Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 1.188, de 02 de dezembro de 2009
Institui o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.187, de 25 de novembro de 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.186, de 25 de novembro de 2009
Estima a receita e fixa a despesa do município de Bonito para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.185, de 26 de outubro de 2009
Transforma área de terras rurais em urbana, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.184, de 08 de outubro de 2009
Dispõe sobre a Marcha Para Jesus, no âmbito do município de Bonito e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.183, de 08 de outubro de 2009
Denomina Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.182, de 16 de setembro de 2009
Altera dispositivo do art. 2º da Lei nº 1.106, de 13 de março de 2007, que criou o Conselho e Fundo Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.181, de 14 de setembro de 2009
Transforma área de terras rurais em urbanas, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.180, de 21 de agosto de 2009
Institui no âmbito do Município de Bonito-MS, o Dia e a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.179, de 19 de agosto de 2009
Altera a Lei Municipal nº 1.069, de 27 de setembro de 2005 e dá outras providências.
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