Horário de atendimento: Das 7h às 13h - Rua Nelson Felício dos Santos (esq. Rua Pércio Schamann) - Tel. +55 (67) 3255-3789

Fundada em
02 de outubro
de 1948

Preencha os campos opcionais para realizar uma pesquisa:
Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.475, de 28 de fevereiro de 2018

Institui no município de Bonito o Diploma 'Amigo do Meio Ambiente'.

Lei Ordinária nº 1.469, de 12 de dezembro de 2017

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1.468, de 12 de dezembro de 2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 510, de 19 de dezembro de 1989

Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Bonito - MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1.465, de 25 de setembro de 2017

Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras de vendas de produtos e mercadorias a varejo, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1.464, de 25 de setembro de 2017

Institui no calendário oficial do município de Bonito o 'Festival de Música Gospel' e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1.463, de 25 de setembro de 2017

Altera o inciso I,II, e parágrafo 2º, da Lei nº 1.311, de 10 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1.462, de 25 de setembro de 2017

Altera a Lei nº 1.049, de 05 de abril de 2005, que dispõe sobre a Semana Municipal da Música Gospel no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 726, de 11 de dezembro de 1996

Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal efetuar crédito suplementar por anulação parcial de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 725, de 11 de dezembro de 1996

Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal efetuar crédito suplementar por anulação parcial de dotações orçamentárias e dá outras providências.
- Publicidade -
- Publicidade -
Publicações sem foto
Publicações sem foto