Preencha os campos opcionais para realizar uma pesquisa:
Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final
Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 1.400, de 16 de dezembro de 2015
Altera a Lei nº 1.371, de 07 de abril de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa Bonito Solidário de Auxílio-Desemprego no âmbito do Município de Bonito, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.399, de 16 de Dezembro de 2015
Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.398, de 16 de dezembro de 2015
'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.'
Lei Ordinária nº 1.395, de 18 de novembro de 2015
Denomina 'Escola Municipal Francisco Anísio Corrêa Ferreira, a Escola Rural do Distrito do Águas do Rio Miranda' e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.394, de 11 de novembro de 2015
Altera a Lei nº 1.300, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre a utilização do Balneário Municipal, fixa preço de ingresso para o próprio e para a Gruta do Lago Azul e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.393, de 11 de novembro de 2015
'Autoriza o Poder Executivo a abrir e criar Programa de Crédito Especial ao Orçamento Programa para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências'.
Lei Ordinária nº 1.391, de 10 de setembro de 2015
'Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Bonito, e dá outras providências'.
Lei Ordinária nº 1.390, de 10 de setembro de 2015
'Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Bonito e dá outras providências'.
Lei Ordinária nº 1.389, de 10 de setembro de 2015
'Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social, e dá outras providências'.
- Publicidade -
- Publicidade -
