Preencha os campos opcionais para realizar uma pesquisa:
Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final
Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 1.393, de 11 de novembro de 2015
'Autoriza o Poder Executivo a abrir e criar Programa de Crédito Especial ao Orçamento Programa para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências'.
Lei Ordinária nº 1.391, de 10 de setembro de 2015
'Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Bonito, e dá outras providências'.
Lei Ordinária nº 1.390, de 10 de setembro de 2015
'Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Bonito e dá outras providências'.
Lei Ordinária nº 1.389, de 10 de setembro de 2015
'Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social, e dá outras providências'.
Lei Ordinária nº 1.388, de 10 de setembro de 2015
'Dispõe sobre a autorização para delegação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário '.
Lei Ordinária nº 1.387, de 10 de setembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a proceder á doação de lote de terreno ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Bonito -IPSMB, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.386, de 10 de setembro de 2015
'Denomina 'ESF - Nilson Duarte, o ESF- Bom Viver, e dá outras providências'.
Lei Ordinária nº 1.385, de 12 de agosto de 2015
'Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências'.
Lei Ordinária nº 1.384, de 16 de julho de 2015
'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências'.
- Publicidade -
- Publicidade -
