Preencha os campos opcionais para realizar uma pesquisa:
Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final
Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 1.420, de 01 de junho de 2016
' Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á doação de uma gleba de terras urbanas ao Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.'
Lei Ordinária nº 1.421, de 01 de junho de 2016
'Prorroga por 06 (seis) meses, os descontos previstos no art. º4 da lei nº 1.396, de 18 de novembro de 2015, e dá outras providências.'
Lei Ordinária nº 1.422, de 15 de junho de 2016
'Dispõe sobre o crédito adicional suplementar no Orçamento de 2016 do município e dá outras providências.'
Lei Ordinária nº 1.423, de 15 de junho de 2016
Denomina ' Ariston Segundo dos Santos' a Praça Localizada no Distrito Águas do Miranda.
Lei Ordinária nº 1.424, de 15 de junho de 2016
Considera de utilidade pública o Instituto Mirim Ambiental de Bonito.
Lei Ordinária nº 1.425, de 22 de junho de 2016
'Regula o acesso á informação previsto na Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.'
Lei Ordinária nº 1.427, de 30 de junho de 2016
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.428, de 07 de julho de 2016
'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.'
Lei Ordinária nº 1.429, de 17 de agosto de 2016
Torna obrigatória a execução do Hino Municipal de Bonito em eventos públicos oficiais e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.430, de 31 de agosto de 2016
Denomina 'Ivo Vargas' o Centro de Múltiplo Uso da cidade de Bonito, e dá outras providências.
- Publicidade -
- Publicidade -
