Preencha os campos opcionais para realizar uma pesquisa:
Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final
Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 1.390, de 10 de Setembro de 2015
Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Bonito e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.389, de 10 de Setembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.388, de 10 de Setembro de 2015
Dispõe sobre a autorização para delegação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitários.
Lei Ordinária nº 1.387, de 10 de Setembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de lote de terreno ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Bonito - IPSMB, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.386, de 10 de Setembro de 2015
Denomina 'ESF - Nilson Duarte, o ESF - Bom Viver e dá outras providências.'
Lei Ordinária nº 1.385, de 12 de Agosto de 2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências.
Lei nº 1385-2015 - Abert. Créd. Sup..pdf
Lei Ordinária nº 1.384, de 16 de Julho de 2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.383, de 09 de Julho de 2015
Denomina RUA CIRENO DE GOÉS FALCÃO a rua projetada localizada ao lado do Center Clube, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.380, de 09 de Julho de 2015
Denomina Balneário José da Costa Alves o Balneário Municipal e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1.379, de 18 de Junho de 2015
Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Comunidade de Pescadores Águas do Rio Miranda, e dá outras providências.
- Publicidade -
- Publicidade -
