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02 de outubro
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Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 1.385, de 12 de Agosto de 2015

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências. Lei nº 1385-2015 - Abert. Créd. Sup..pdf

Lei Ordinária nº 1.384, de 16 de Julho de 2015

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1.383, de 09 de Julho de 2015

Denomina RUA CIRENO DE GOÉS FALCÃO a rua projetada localizada ao lado do Center Clube, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1.380, de 09 de Julho de 2015

Denomina Balneário José da Costa Alves o Balneário Municipal e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1.379, de 18 de Junho de 2015

Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Comunidade de Pescadores Águas do Rio Miranda, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1.377, de 17 de Junho de 2015

Altera o Art. 2º da Lei nº 1375 de 28 de Maio de 2015, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1.376, de 29 de Maio de 2015

Institui o Plano Municipal de Educação no município de Bonito e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1.375, de 28 de Maio de 2015

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa do Corrente Exercício, por Anulação para criar fontes de recursos com elementos de despesas.

Lei Ordinária nº 1.374, de 22 de Maio de 2015

Dispõe sobre o Programa Municipal de Conservação de Solo e Água no Município de Bonito, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1.373, de 22 de Maio de 2015

Autoriza o Poder Executivo a Criar a Banda Sinfônica Municipal de Bonito-MS, e dá outras providências.
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