Preencha os campos opcionais para realizar uma pesquisa:
Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final
Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 535, de 05 de setembro de 1990
Cria o Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 534, de 29 de agosto de 1990
Declara zona urbana uma área de terras e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 533, de 22 de agosto de 1990
Dispõe sobre a doação de um lote de terreno urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 531, de 05 de setembro de 1990
Estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal, dispõe sobre seu Sistema Administrativo e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 530, de 06 de agosto de 1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bonito-MS, a efetuar Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 529, de 27 de junho de 1990
Dispõe sobre a doação de uma área de terras e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 528, de 27 de junho de 1990
Autoriza o Prefeito Municipal de Bonito-MS, a doar uma área de terras ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bonito-MS.
Lei Ordinária nº 527, de 25 de junho de 1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bonito-MS, a efetuar Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 526, de 04 de junho de 1990
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal,e dá outras providências.
Revogada p/ inconstitucionalidade 25/02/99
Lei Ordinária nº 525, de 20 de junho de 1990
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências.
- Publicidade -
- Publicidade -
