Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 952, de 26 de março de 2003
Autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimo à Sociedade Beneficente Darcy João Bigaton e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 828, de 15 de dezembro de 1999
Dispõe sobre a criação de selo obrigatório de identificação dos veículos que prestam serviços mediante concessão do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 1.349, de 24 de Junho de 2014
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Fundo Municipal de Saúde, no Orçamento do Exercício de 2014, para atender ações do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.348, de 18 de Junho de 2014
LEI Nº 1348 DE 18 DE JUNHO DE 2014
Altera dispositivos da Lei n° 1.345, de 09 de junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a FUNASA- Fundação Nacional de Saúde, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.347, de 13 de Junho de 2014
Altera dispositivos da Lei n° 1.346, de 09 de junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.346, de 09 de Junho de 2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Nova Redação
LEI Nº 1.347, DE 13 DE JUNHO DE 2014.
Altera dispositivos da Lei no 1.346, de 09 de junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.345, de 09 de Junho de 2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.
Nova Redação
LEI Nº 1.348, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Altera dispositivos da Lei nº 1.345, de 09 de junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.344, de 27 de Maio de 2014
Lei nº 1344 de 27 de maio de 2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Fundo Municipal de Saúde, no Orçamento do Exercício de 2014, para atender ações do 'Programa Mais Médicos para o Brasil.
Lei Ordinária nº 1.343, de 20 de Maio de 2014
Lei nº 1343 de 20 de maio de 2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.342, de 20 Maio de 2014
Lei nº 1342 de 20 maio de 2014
Altera o Orçamento Programa do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
- Publicidade -
- Publicidade -
