Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 605, de 23 de Julho de 1992
Lei n° 605 de 23 de Junho de 1992.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Empreitada com a Firma F. JANNANI CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 604, de 25 de Junho de 1992
Lei n° 604 de 25 de Junho de 1992.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um veículo e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 603, de 25 de junho de 1992
Lei n° 603 de 25 de Junho de 1992.
Desafeta a Destinação de uma Gleba de Terras Urbanas da Vila Machada e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 602, de 25 de junho de 1992
Lei n° 602 de 25 de Junho de 1992.
Autoriza o Município de Bonito MS. a Concessão de Direito Real de Uso das Instalações para a implantação da Estação Central do Sistema de Telefonia Rural Comunitária.
Lei Ordinária nº 601, de 05 de junho de 1992
Lei n° 601 de Junho de 1992.
Dispõe sobre a Desafetação de Espaço Livre de uso Público Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 600, de 29 de maio de 1992.
Lei n° 600 de 29 de Maio de 1992.
Dispõe sobre a desafetação de espaço livre de uso público municipal e dá outras providência.
Lei Ordinária nº 599, de 29 de maio de 1992
Lei n° 599 de 29 de Maio de 1992.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e dá outras providência.
Lei Ordinária nº 598, de 07 de maio de 1992
Lei n° 598 de 07 de Maio de 1992
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e dá outras providência.
Lei Ordinária nº 597, de 31 de março de 1992
Lei n° 597 de 31 de Março de 1992.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e dá outras providência.
Lei Ordinária nº 596, de 31 de março de 1992
Lei n° 596 de 31 de Março de 1992.
Dispõe sobre a doação de um lote de terreno do Estado do Mato Grosso do Sul.
- Publicidade -
- Publicidade -
