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Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 1.348, de 18 de Junho de 2014
LEI Nº 1348 DE 18 DE JUNHO DE 2014
Altera dispositivos da Lei n° 1.345, de 09 de junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a FUNASA- Fundação Nacional de Saúde, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.347, de 13 de Junho de 2014
Altera dispositivos da Lei n° 1.346, de 09 de junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.346, de 09 de Junho de 2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Nova Redação
LEI Nº 1.347, DE 13 DE JUNHO DE 2014.
Altera dispositivos da Lei no 1.346, de 09 de junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.345, de 09 de Junho de 2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.
Nova Redação
LEI Nº 1.348, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Altera dispositivos da Lei nº 1.345, de 09 de junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.344, de 27 de Maio de 2014
Lei nº 1344 de 27 de maio de 2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Fundo Municipal de Saúde, no Orçamento do Exercício de 2014, para atender ações do 'Programa Mais Médicos para o Brasil.
Lei Ordinária nº 1.343, de 20 de Maio de 2014
Lei nº 1343 de 20 de maio de 2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.342, de 20 Maio de 2014
Lei nº 1342 de 20 maio de 2014
Altera o Orçamento Programa do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.341, de 13 de Maio de 2014
Altera dispositivos da Lei nº 1.288, de 26 de junho de 2013, que implementa Programa Minha Casa Minha Visa (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pela Lei nº 12.424/2011 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.340, de 22 de Abril de 2014
Abre Crédito Especial para abertura de elemento de despesa ao orçamento do exercício 2014, e abre Crédito Suplementar por anulação, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.339, de 22 de Abril de 2014
Abre crédito para abertura de elemento de despesa ao orçamento do exercício financeiro de 2014, e abre crédito suplementar por anulação, e dá outras providências.
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