Preencha os campos opcionais para realizar uma pesquisa:
Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final
Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 1.333, de 25 de Março de 2014
LEI Nº 1333 DE 25 DE MARÇO DE 2014
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade do Município com imoveis de domínio da empresa Bonito Way Turismo e Eventos Ltda. - ME, e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 1.332, de 18 de Março de 2014
LEI N° 1332 DE 18 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre a alteração da Lei n°1.306, de 05 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 1.331, de 18 de Março de 2014
Lei n° 1331 de 18 de março de 2014
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.330, de Março de 2014
LEI Nº 1330 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.329, de 18 de Março de 2014
LEI Nº 1329 DE 18 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre a doação de um terreno urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.327, de 18 de Março de 2014
LEI Nº 1327 DE 18 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.326, de 18 de Março de 2014
LEI Nº 1326 DE 18 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre doação de terreno urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.328, de 06 de Março de 2014
LEI Nº 1328 DE 06 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.325, de 26 de Fevereiro de 2014
LEI Nº 1325 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa do Corrente Exercício, por Anulação para criar fontes de recursos com elementos de despesas, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.324, de 26 de Fevereiro de 2014
LEI Nº 1324 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Programa do Corrente Exercício, para criar Programa e Atividades com fontes de recursos e elementos de despesas, e dá outras providências
- Publicidade -
- Publicidade -
