Preencha os campos opcionais para realizar uma pesquisa:
Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final
Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 696, de 01 de agosto de 1995
Dispõe sobre a doação de uma área de terras do quadro urbano do município de Bonito-MS, destinado a implantação de área de lazer da sede do sindicato dos servidores públicos municipais.
Lei Ordinária nº 695, de 21 de junho de 1995
Cria o Conselho Municipal de Turismo, cria o fundo municipal de turismo, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 694, de 21 de junho de 1995
Dispõe sobre a proibição do uso de embarcações motorizadas nos rios do município de Bonito-MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 693, de 20 de junho de 1995
Autoriza o prefeito municipal assinar adesão ao consócio internacional 'Conservação do alto rio Miranda' do PED-PMNA.
Lei Ordinária nº 692, de 31 de maio de 1995
Dispõe sobre a criação e denominação de escola rural e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 691, de 10 de maio de 1995
Dispõe sobre a concessão de desconto aos contribuintes do IPTU, inscritos na divida ativa.
Lei Ordinária nº 690, de 10 de maio de 1995
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1996, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.321, de 19 de fevereiro de 2014
LEI Nº 1321 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.320, de 19 de fevereiro de 2014
LEI Nº 1320 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Bonito-MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.319, de 19 de fevereiro de 2014
LEI Nº 1319 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Bonito-MS, e dá outras providências.
- Publicidade -
- Publicidade -
