Preencha os campos opcionais para realizar uma pesquisa:
Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final
Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 620, de 26 de novembro de 1992
Lei n° 620 de 26 de Novembro de 1992.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bonito-MS a efetuar crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 619, de 18 de novembro de 1992
Veda a cessão de escolas e Centro Esportivos à delegações , turistas e outros e dá outras providências.Nova Redação:
LEI Nº 1.304 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
Revoga a Lei nº 619, de 18 de novembro de 1992, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 618, de 19 de novembro de 1992
Lei n° 618 de 19 de Novembro de 1992.
Dispõe sobre a isenção da Contribuição de melhoria e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 617, de 19 de novembro de 1992
Lei n° 617 de 19 de Novembro de 1992.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos não inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 616, de 16 de novembro de 1992
Lei n° 616 de 16 de Novembro de 1992.
Dispõe sobre a concessão de exploração dos serviços de água e esgoto sanitário no município de Bonito-MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 615, de 16 de novembro de 1992
Lei n° 615 de 16 de Novembro de 1992.
Desafeta terreno urbano destinado a Escola Pública e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 614, de 15 de outubro de 1992
Destina área Municipal para a construção da Casa do Índio.
Lei Ordinária nº 613, de 15 de outubro de 1992
Lei n° 613 de 15 de Outubro de 1992.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bonito-MS a efetuar Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 612, de 08 de outubro de 1992
Lei n° 612 A de 08 de Outubro de 1992.
Inclui o RALLY DE CANOAGEM DE BONITO no calendário dos festejos alusivos à emancipação política de Bonito-MS.
Lei Ordinária nº 611, de 28 de agosto de 1992
Lei n° 611 de 28 de Agosto de 1992.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Bonito-MS, para o exercício de 1993.
- Publicidade -
- Publicidade -
