Preencha os campos opcionais para realizar uma pesquisa:
Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final
Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 597, de 31 de março de 1992
Lei n° 597 de 31 de Março de 1992.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e dá outras providência.
Lei Ordinária nº 596, de 31 de março de 1992
Lei n° 596 de 31 de Março de 1992.
Dispõe sobre a doação de um lote de terreno do Estado do Mato Grosso do Sul.
Lei Ordinária nº 595, de 27 de fevereiro de 1992
Lei n° 595 de 27 de Fevereiro de 1992.
Dispõe sobre a doação de um lote de terreno a Ari Verbiske Amizo.
Lei Ordinária nº 594, de 12 de dezembro de 1991
Lei n° 594 de 12 de Dezembro de 1991.
Cria o Fundo de Assistência Social - FAS e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 593, de 12 de dezembro de 1991
Lei n° 593 de 12 de Dezembro de 1991.
Altera dispositivo da Lei n° 563/91, de 22 de Maio de 1991.
Lei Ordinária nº 592, de 29 de novembro de 1991
Lei n° 592 de 29 de Novembro de 1991.
Dispõe sobre a doação de um lote de terreno a sociedade divulgadora bíblica educativa de Campo Grande.
Lei Ordinária nº 591, de 29 de novembro de 1991
Lei n° 591 de 29 de Novembro de 1991.
Dispõe sobre a doação de um lote de terreno ao Dr° André Yugi Watanabe.
Lei Ordinária nº 590, de 29 de novembro de 1991
Lei n° 590 de 29 de Novembro de 1991.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bonito-MS, a efetuar crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 589, de 23 de outubro de 1991
Lei n° 589 de 23 de Outubro de 1991.
Autoriza o Poder Executivo de Bonito-MS, a efetuar Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 588, de 23 de outubro de 1991
Autoriza a permuta de lotes urbanos e dá outras providências.
- Publicidade -
- Publicidade -
