Preencha os campos opcionais para realizar uma pesquisa:
Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final
Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 577, de 07 de agosto de 1991
Lei n°577 de 07 de Agosto de 1991.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bonito-MS, a efetuar Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 323, de 11 de maio de 1981
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Bonito- Ms, ao Sr. Arnaldo Estevão de Figueiredo, Governador do Estado de MT.
Lei Ordinária nº 576, de 29 de julho de 1991
Lei 576 de 29 de Julho de 1991.
Dispõe sobre a execução de serviços e obras mediante programas extraordinários e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 575, de 22 de julho de 1991
Autoriza o Prefeito a Assinar contrato de adesão ao sistema de consórcio para aquisição de veículo.
Lei Ordinária nº 574, de 17 de abril de 1991
Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE AVALIAÇÃO DE CARGOS e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 322, de 23 de março de 1981
Autoriza a doação a Companhia de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul.
Pe. Roowelt Sá Medeiros-Prefeito Municipal de Bonito-Ms, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono - a presente Lei.
Lei Ordinária n° 319, de 23 de março de 1981
Dispõe da compra de uma área de terras. Pe. Rooswelt Sá Medeiros- Prefeito Municipal de Bonito Ms, no uso das atribuições, que lhe são conferidas por Lei.
Lei Ordinária n° 315, de 11 de novembro de 1980
Autoriza o Executivo Municipal de Bonito-Ms, a assinar escritura pública de desapropriação - amigável de uma área de terra e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 314, de 11 de agosto de 1980
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Escritura Pública de desapropriação amigável de uma área de terras e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 313, de 11 de agosto de 1980
Conceda Título de cidadão Honorário de Bonito Ms, a Dom Ladislau Paz, Ex-bispo desta Diocese.
- Publicidade -
- Publicidade -
