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Portarias

PORTARIA Nº 04, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LOGÍSTICA E SUSTENTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL...

PORTARIA Nº 04, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LOGÍSTICA E SUSTENTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL...

PORTARIA Nº 03, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (PLS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO/MS E DÁ...

PORTARIA Nº 03, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (PLS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO/MS E DÁ...

PORTARIA CONSOLIDADA Nº 02, DE 24 DE JULHO DE 2025. “Regulamenta as disposições relativas ao enquadramento de bens de consumo nas categorias de qualidade...

PORTARIA CONSOLIDADA Nº 02, DE 24 DE JULHO DE 2025. “Regulamenta as disposições relativas ao enquadramento de bens de consumo nas categorias de qualidade...

PORTARIA N˚ 01, DE 19 DE MARÇO DE 2025.“Institui Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais(CGPDP) – no âmbito do Poder Legislativo Municipal –...

PORTARIA N˚ 01, DE 19 DE MARÇO DE 2025.“Institui Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais(CGPDP) – no âmbito do Poder Legislativo Municipal –...

PORTARIA Nº 005 / 2024Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, no...

PORTARIA Nº 005 / 2024Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, no...

PORTARIA Nº 004 / 2024Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e...

PORTARIA Nº 004 / 2024Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor,previstas no art. 75, incisos I e II,...

PORTARIA Nº 003 / 2024 Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de...

PORTARIA Nº 003 / 2024Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preçosvisando à aquisição de bens e contratação de serviços em...

PORTARIA Nº 002 / 2024 Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do...

PORTARIA Nº 002 / 2024Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processosde licitação e contratação direta no âmbito do Poder Legislativo...

PORTARIA Nº 001 / 2024 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o...

PORTARIA Nº 001 / 2024Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, paraestabelecer o enquadramento dos...

PORTARIA N˚001, DE 23 DE MARÇO DE 2022.“Institui Grupo de Trabalho – no âmbito do Poder Legislativo Municipal – para estabelecer as diretrizes e...

PORTARIA N˚001, DE 23 DE MARÇO DE 2022.“Institui Grupo de Trabalho – no âmbito do Poder Legislativo Municipal – paraestabelecer as diretrizes e procedimentos...
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