Resoluções
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 01 DE 29 DE ABRIL DE 2014
Declara Ponto Facultativo o dia 02 de Maio de 2014 e dá outras providências
RESOLUÇÃO N° 83 DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Revoga os §§ 2º e 3º do art. 85 e altera a redação do art. 86*, da Resolução n° 65, de 31 de agosto de 2000, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bonito-MS, e dá outras providências.
(*) Pagamento pelas sessões extraordinárias
RESOLUÇÃO N° 82 DE 18 DE JUNHO DE 2013
RESOLUÇÃO N° 82 DE 18 DE JUNHO DE 2013
Altera o § 3º do art. 2º da Resolução nº 80 de 10 de abril de
2013, que regulamenta o controle de repasse da ajuda de custo
indenizatória mensal
RESOLUÇÃO N° 81 DE 03 MAIO DE 2013
Disciplina o acesso a informações regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/11 no âmbito da Câmara Municipal de Bonito-MS e dá outras providências
RESOLUÇÃO N° 80 DE 10 DE ABRIL DE 2013
Regulamenta o controle do repasse da ajuda de custo indenizatória mensal, de que trata a Lei nº 1.162, de 29 de abril de 2009 e dá outras providências.
(*) Nova redação do §3º, do art. 2º, dada pela Resolução nº 82, de 18 de junho de 2013.
RESOLUÇÃO N° 70 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Bonito-MS
RESOLUÇÃO N° 68 de 25 DE MAIO DE 2004
Dispõe sobre a prévia autorização legislativa de que trata o Inciso VI do art. 167 da Constituição Federal e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 65 DE 31 DE AGOSTO DE 2000 (atualizada)
Regimento Interno da Câmara Municipal
(Atualizada até a Resolução 85, de 20 de agosto de 2014)
- Publicidade -
- Publicidade -
